É MUITO COMUM CONSTAR NOS CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COBRANÇAS COM AS NOMENCLATURAS DE TAXA DE
CADASTRO, SERVIÇO DE TERCEIROS, INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO, TARIFA DE
AVALIAÇÃO DE BENS, CUSTO DE REGISTRO, TAXA DE EMISSÃO DE CARNÊ E OUTROS.
TODAS ESTAS COBRANÇAS SÃO TOTALMENTE INDEVIDAS, POIS SÃO DE OBRIGAÇÃO DA PRÓPRIA FINANCEIRA QUE JÁ É REMUNERADA PELOS JUROS FIXADOS, SENDO DE TOTAL OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPORTAR TAIS DESPESAS, SENDO VEDADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SEJAM REPASSADAS PARA O CONSUMIDOR.
NÃO IMPORTA SE AS INSTITUIÇÕES ALEGAM QUE O CONSUMIDOR CONCORDOU COM A CONTRATAÇÃO DE TAIS DESPESAS, POIS, COMO ESSA ATIVIDADE É PROIBIDA PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, O QUAL É UMA NORMA DE ORDEM PÚBLICA E, POR SUA VEZ O CÓDIGO CIVIL DIZ QUE “NENHUMA CONVENÇÃO PREVALECERÁ SE CONTRARIAR PRECEITOS DE ORDEM PÚBLICA...”, MESMO CONTRATADAS, AS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE ESTIPULAM ESTAS COBRANÇAS SÃO NULAS DE PLENO DIREITO.
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, “O CONSUMIDOR COBRADO EM QUANTIA INDEVIDA TEM DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, POR VALOR IGUAL AO DOBRO DO QUE PAGOU EM EXCESSO, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU SOMENTE A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES ,E ALGUNS JUIZES TEM ESTIPULADO UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL...”.
DESTA FORMA, SE VOCÊ ACREDITA QUE FOI VÍTIMA DESSAS ARMADÍLHAS DAS FINANCEIRAS, PROCURE UM ADVOGADO PARA QUE TENHA SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
AQUEM PREFERIR, ENCAMINHE-ME UM EMAIL COM A CÓPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, PARA QUE EU POSSA ANALISAR SE HOUVE ALGUMA IRREGULARIDADE OU LESÃO AO SEU DIREITO.
DR. VINÍCIUS RAMOS - (24) 9944-3124 fragosoeramosadv@hotmail.com
PAZ E BEM.
TODAS ESTAS COBRANÇAS SÃO TOTALMENTE INDEVIDAS, POIS SÃO DE OBRIGAÇÃO DA PRÓPRIA FINANCEIRA QUE JÁ É REMUNERADA PELOS JUROS FIXADOS, SENDO DE TOTAL OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPORTAR TAIS DESPESAS, SENDO VEDADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SEJAM REPASSADAS PARA O CONSUMIDOR.
NÃO IMPORTA SE AS INSTITUIÇÕES ALEGAM QUE O CONSUMIDOR CONCORDOU COM A CONTRATAÇÃO DE TAIS DESPESAS, POIS, COMO ESSA ATIVIDADE É PROIBIDA PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, O QUAL É UMA NORMA DE ORDEM PÚBLICA E, POR SUA VEZ O CÓDIGO CIVIL DIZ QUE “NENHUMA CONVENÇÃO PREVALECERÁ SE CONTRARIAR PRECEITOS DE ORDEM PÚBLICA...”, MESMO CONTRATADAS, AS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE ESTIPULAM ESTAS COBRANÇAS SÃO NULAS DE PLENO DIREITO.
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, “O CONSUMIDOR COBRADO EM QUANTIA INDEVIDA TEM DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, POR VALOR IGUAL AO DOBRO DO QUE PAGOU EM EXCESSO, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU SOMENTE A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES ,E ALGUNS JUIZES TEM ESTIPULADO UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL...”.
DESTA FORMA, SE VOCÊ ACREDITA QUE FOI VÍTIMA DESSAS ARMADÍLHAS DAS FINANCEIRAS, PROCURE UM ADVOGADO PARA QUE TENHA SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
AQUEM PREFERIR, ENCAMINHE-ME UM EMAIL COM A CÓPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, PARA QUE EU POSSA ANALISAR SE HOUVE ALGUMA IRREGULARIDADE OU LESÃO AO SEU DIREITO.
DR. VINÍCIUS RAMOS - (24) 9944-3124 fragosoeramosadv@hotmail.com
PAZ E BEM.
Boa noite Vínicius vou procurar o meu contrato(pois acredito estar sendo lesada)e entrarei em contato.Tentei refinanciar com essa taxa mais baixa e o banco me disse que é só para novos financiamentos,fui ver para quitar mas eles não abaixam 1 centavo.E tá ficando apertado...
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